Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Questões comentadas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Seguro de vida. Indenização substitutiva.

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Líder de torcida organizada do Grêmio é condenado

Após o término da partida, o réu teria ofendido verbalmente e agredido fisicamente as vítimas.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal

A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Como funciona uma editora?

Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.

Plenário do CNMP aprova protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública

A proposta de recomendação foi aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2022